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Ambiental

O escritório Natalizi Advogados Associados vem estabelecendo parcerias com diversos profissionais experientes e empresas para prestar serviços diferenciados e soluções completas para seus clientes, principalmente pela exigência da simbiose entre profissionais com formação multidisciplinar.

Assim, o escritório conta com sólida parceria estabelecida com a empresa QMN Gestão e Treinamento para a realização de treinamento, consultoria de implantação e auditoria em Gestão Ambiental (NBR ISO 14001:2004), Saúde e Segurança no Trabalho (OSHAS 18001:1999), Responsabilidade Social (SA 8000) e Integrada (NBR ISO 19001).

Oferecemos, também, suporte jurídico a auditorias ambientais legais ou auditorias de conformidade legal, em especial àquelas realizadas para verificar e avaliar o desempenho da gestão ambiental das atividades definidas no artigo 1º, da Resolução CONAMA nº 306/2002, quanto pela Lei Estadual/RJ nº 1.989/81 (regulada pela Feema através da Diretriz nº 56), tendo profissionais credenciados e certificados, conforme regras estabelecidas pela Portaria nº 319/2003, expedida pelo Ministério do Meio Ambiente, que estabelece critérios mínimos para os auditores.

O serviço de auditoria ainda envolve due diligence para levantamento de passivos ambientais, na aquisição de terrenos, depósitos e/ou fábricas desativadas.

Já para requerimentos de licenciamento ambiental , elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EPIA/RIMA) e outros estudos correlatos, contamos com a expertise da Phoenix Ambiental que conhece o complexo procedimento de licenciar atividades potencialmente poluidoras ou de grande impacto ambiental, especialmente em E&P , essenciais para a atividade petrolífera.

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